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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese Direito Administrativo (continuação da Revista IOB de Direito Administrativo)
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2021-10
Acumulação de cargos públicos e teto remuneratório : a relevância dos temas 377 e 384 de repercussão geral do STF.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2022-11
Gratificação ao servidor por dedicação exclusiva : em pauta o recente entendimento do STF.
Rangel, Tauã Lima Verdan
2023-01
Vedação à taxa negativa e o credenciamento como alternativa para o vale-alimentação : a inviabilização da adoção do tipo de licitação "menor preço" e o credenciamento como alternativa à contratação dos serviços de disponibilização dos créditos do vale-alimentação e/ou refeição.
Shimada, Rafael Antonio
;
Souza, Leonardo Vieira de
2023-01
A chamada incorporação de quintos.
Romano, Rogério Tadeu
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Autor
1
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Shimada, Rafael Antonio
1
Souza, Leonardo Vieira de
Assunto
1
Acumulação de cargos, aspectos co...
1
Acumulação de cargos, legislação,...
1
Acumulação de proventos, legislaç...
1
Alimentação do trabalhador, licit...
1
Cargo de confiança, remuneração, ...
1
Contratação pública, Brasil.
1
Credenciamento (licitações), Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Gratificação adicional, Brasil.
1
Gratificação de função, legislaçã...
1
Gratificação, Brasil.
1
Licitação de menor preço, Brasil.
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Regime de dedicação exclusiva, Br...
1
Teto remuneratório, aspectos cons...
Data do Documento
2
2023
1
2021
1
2022
Tipo
4
Artigo
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