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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese Direito Administrativo (continuação da Revista IOB de Direito Administrativo)
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Título
Autor(es)
2013-10
O alcance da arbitragem nos contratos administrativos de concessão de serviço público
Costa, Elisson Pereira da
2013-10
A arbitragem nos contratos administrativos
Senhoras, Elói Martins
;
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
2013-12
O dever de decidir e os efeitos do silêncio administrativo
Barufaldi, Cristiano Roesler
2012-08
Autotutela administrativa e alguns limites decorrentes da segurança jurídica
Vasconcelos Junior, Marcos de Oliveira
2012-10
Regulamentação da lei: competência administrativa
Lima, Manoel Hermes de
2013-12
Silêncio administrativo: origem, requisitos e efeitos
Saddy, André
2013-12
Debates sobre o silêncio administrativo
Senhoras, Elói Martins
;
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
2012-08
Da obrigatoriedade da apresentação e atualização da declaração de bens por agentes públicos e os princípios da transparência e publicidade da administração pública
Dias, Francisco Gonçalves
2021-04
Não cabe aos Estados-membros a atribuição de fixar descontos de preços de remédios.
Romano, Rogério Tadeu
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Autor
2
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
2
Senhoras, Elói Martins
1
Barufaldi, Cristiano Roesler
1
Costa, Elisson Pereira da
1
Dias, Francisco Gonçalves
1
Lima, Manoel Hermes de
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Saddy, André
1
Vasconcelos Junior, Marcos de Oli...
Assunto
4
Ato administrativo, Brasil.
3
Prazo (processo civil), controle,...
3
Processo administrativo, legislaç...
2
Arbitragem, doutrinas e controvér...
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Contrato administrativo, Brasil.
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2
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2
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2
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2
Silêncio (direito administrativo)...
2
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1
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1
Arbitragem, jurisprudência, Brasil.
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Autotutela administrativa, Brasil.
1
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Brasil. Superior Tribunal de Just...
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Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
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Cláusula contratual, Brasil.
1
Competência administrativa, legis...
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Declaração de bens, Brasil.
1
Declaração de rendimento, Brasil.
1
Declaração de rendimento, jurispr...
1
Declaração de rendimento, legisla...
1
Decreto executivo, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, R...
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Medicamento, preço, legislação, R...
1
Medida provisória, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Permissão de serviços públicos, B...
1
Poder executivo, competência, Bra...
1
Poder judiciário, controle, Brasil.
1
Política de preço, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Regulamentação, legislação, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Revogação, Brasil.
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Silêncio (direito administrativo)...
1
Silêncio (direito administrativo)...
1
Silêncio (direito administrativo)...
Data do Documento
5
2013
3
2012
1
2021
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