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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese Direito Administrativo (continuação da Revista IOB de Direito Administrativo)
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Autor(es)
2015-04
Terceirização na Administração Pública: breves reflexões críticas
Reis, Luciano Elias
2015-09
A aparente derrota da Súmula 331/TST e a responsabilidade do poder público na terceirização
Bramante, Ivani Contini
2015-09
Terceirização na administração pública: breves reflexões críticas
Reis, Luciano Elias
2015-09
A Súmula nº 331 do TST e a responsabilidade da administração pública
Fleck, Thayse Stieven
2011-01
Artigo 71 da Lei 8666/93 e Súmula 331 do C. TST: poderia ser diferente?
Gemignani, Tereza Aparecida Asta
2013-02
Responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2013-02
A responsabilidade da administração pública nas terceirizações, a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADC n. 16-DF e a nova redação dos itens IV e V da Súmula n. 331 do Tribunal Superior do Trabalho
Pimenta, José Roberto Freire
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Autor
2
Reis, Luciano Elias
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Bramante, Ivani Contini
1
Fleck, Thayse Stieven
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Gemignani, Tereza Aparecida Asta
1
Pimenta, José Roberto Freire
Assunto
4
Administração pública, responsabi...
3
Hermenêutica, Brasil.
3
Responsabilidade trabalhista, Bra...
3
Terceirização, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Débito trabalhista, Brasil.
2
Empresa de prestação de serviços,...
2
Prestação de serviços, Brasil.
1
Administração pública, responsabi...
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Cooperativa de trabalho, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Empreitada, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Interesse público, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Obrigações do empregador, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Terceirização, aspectos constituc...
1
Terceirização, aspectos jurídicos...
1
Terceirização, jurisprudência, Br...
1
Terceirização, súmula, alteração,...
1
Terceirização, súmula, aspectos c...
1
Terceirização, súmula, Brasil.
Data do Documento
4
2015
2
2013
1
2011
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