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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese Direito Administrativo (continuação da Revista IOB de Direito Administrativo)
por
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2022-12
O inconfundível concurso – contornos e novos horizontes para a modalidade licitatória mais criativa.
Souza, Leonardo Vieira de
2022-01
Contribuição para o Pasep : apuração da base de cálculo; exclusões e deduções; eeceitas intraorçamentárias; bitributação e os equívocos da SC Cosit nº 278.
Silva, Eduardo Franco da
;
Souza, Leonardo Vieira de
2023-01
Vedação à taxa negativa e o credenciamento como alternativa para o vale-alimentação : a inviabilização da adoção do tipo de licitação "menor preço" e o credenciamento como alternativa à contratação dos serviços de disponibilização dos créditos do vale-alimentação e/ou refeição.
Shimada, Rafael Antonio
;
Souza, Leonardo Vieira de
2022-11
O escalonamento de critérios de pontuação técnica : caminhos da objetividade do julgamento.
Souza, Leonardo Vieira de
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Autor
1
Shimada, Rafael Antonio
1
Silva, Eduardo Franco da
Assunto
2
Licitação, Brasil.
1
Alimentação do trabalhador, licit...
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Concurso (licitação), legislação,...
1
Contratação pública, Brasil.
1
Credenciamento (licitações), Brasil.
1
Direito tributário, doutrinas e c...
1
Edital de licitação, doutrinas e ...
1
Licitação de menor preço, Brasil.
1
Modalidade de licitação, legislaç...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Programa de governo, natureza fis...
1
Receita orçamentária, Brasil.
1
Servidor público, remuneração, Br...
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
3
2022
1
2023
Tipo
4
Artigo
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