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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese Direito Administrativo (continuação da Revista IOB de Direito Administrativo)
por
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Autor(es)
2013-09
Apontamentos sobre a situação jurídica do particular/terceiro na Lei nº 8.429/1992: aplicação da teoria da equivalência dos antecedentes causais na improbidade administrativa
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2017-09
Os vinte e cinco anos da Lei de improbidade administrativa e o Estado democrático de direito : uma reflexão sobre os temas de relevância.
Copola, Gina
2017-09
A prescrição nas ações de improbidade administrativa : questões atuais.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2017-09
Contratos públicos, improbidade e o Estado amedrontado (ou "crime de hermenêutica dos outros é refresco").
Garcia, Flávio Amaral
;
Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
2017-09
Tutela do direito nas ações por ato de improbidade administrativa : um olhar garantista.
Pereira Filho, Benedito Cerezzo
2020-07
Nas ações de improbidade administrativa, os deletados também devem falar por último.
Melo, Valber
;
Broeto, Filipe Maia
2022-04
A improbidade administrativa no ordenamento brasileiro : o rito da ação de improbidade e os desafios da atualidade.
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
;
Barbosa, Wanderson Rangel
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Autor
1
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
1
Barbosa, Wanderson Rangel
1
Broeto, Filipe Maia
1
Copola, Gina
1
Garcia, Flávio Amaral
1
Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Al...
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Melo, Valber
1
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
1
Pereira Filho, Benedito Cerezzo
Assunto
3
Corrupção passiva, Brasil.
3
Improbidade administrativa, legis...
2
Improbidade administrativa, juris...
2
Prescrição, Brasil.
2
Servidor público, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Agente político, Brasil.
1
Agente público, responsabilidade,...
1
Ação inibitória, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Delação premiada, doutrinas e con...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Juiz, responsabilidade, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Litisconsórcio, responsabilidade ...
1
Má-fé, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Parlamentar, responsabilidade, Br...
1
Pena, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Processo penal, alteração, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Réu, direitos e deveres, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Sujeito de direito (direito civil...
1
Terceiros, responsabilidade civil...
Data do Documento
4
2017
1
2013
1
2020
1
2022
Tipo
7
Artigo
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