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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese Direito Administrativo (continuação da Revista IOB de Direito Administrativo)
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-05
O porquê do ativismo judicial
Teixeira, Júlia Cardoso Rocha Saraiva
2017-09
O elemento subjetivo na improbidade administrativa : por uma responsável motivação das decisões judiciais.
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Cammarosano, Márcio
2017-03
O novo Código de processo civil, a fundamentação das decisões judiciais e o processo administrativo brasileiro.
Moreira, Rômulo de Andrade
2017-04
Nova jurisprudência sobre a execução de penas e sua repercussão na administração pública.
Senhoras, Elói Martins
2019-11
O mito da coisa julgada inconstitucional e a subsistência da ação de nulidade absoluta ou insanável e dos demais remédios processuais na matéria.
Romano, Rogério Tadeu
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Autor
1
Cammarosano, Márcio
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Pereira, Flávio Henrique Unes
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Senhoras, Elói Martins
1
Teixeira, Júlia Cardoso Rocha Sar...
Assunto
2
Motivação da sentença, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Cargo público, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada (processo civil), j...
1
Decisão judicial, direito compara...
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Inconstitucionalidade, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Prerrogativa constitucional, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Segunda instância, Brasil.
1
Sentença condenatória, jurisprudê...
Data do Documento
3
2017
1
2011
1
2019
Tipo
5
Artigo
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