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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese Direito Administrativo (continuação da Revista IOB de Direito Administrativo)
por
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Autor(es)
2012-09
ADIn 4757, arguindo inconstitucionalidade da Lei complementar nº 140/2011
Mukai, Toshio
2011-11
A proteção e a natureza jurídica do bem ambiental
Costa, Elisson Pereira da
2013-03
Resíduos sólidos sob uma nova ótica: um bem socioambiental
Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
2020-01
Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro.
Romano, Rogério Tadeu
2021-04
Anotações sobre a Lei no 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2019-10
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
Cézar, Cayo
2023-02
A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação.
Barroso, Saulo Furtado
;
Gomes, Francisco Danilo de Souza
;
Carneiro Neto, Manoel de Castro
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Autor
1
Barroso, Saulo Furtado
1
Carneiro Neto, Manoel de Castro
1
Costa, Elisson Pereira da
1
Cézar, Cayo
1
Gomes, Francisco Danilo de Souza
1
Mukai, Toshio
1
Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Assunto
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Política ambiental, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Bens públicos, efeito ecológico, ...
1
Biodiversidade, Brasil.
1
Brasil. [Lei complementar n. 140,...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência estadual, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Conservação da natureza, pagament...
1
Cooperação, Brasil.
1
Cultura indígena, Brasil.
1
Desastre ecológico, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direitos do indígena, Brasil.
1
Gestão ambiental, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação.
1
Poluição marinha, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Princípio da publicidade, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Resíduo sólido, aspectos jurídico...
1
Resíduo sólido, reciclagem.
1
Terras indígenas, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2023
4
2011 - 2019
Tipo
7
Artigo
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