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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese Direito Administrativo (continuação da Revista IOB de Direito Administrativo)
por
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Título
Autor(es)
2017-12
Da efetivação do contraditório no processo administrativo disciplinar como meio de avaliação da intencionalidade do servidor nos atos administrativos.
Lídice, Roberta
2021-01
Do termo de ajustamento de conduta e a nova Instrução normativa n° 4/2020 da CGU.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2010-09
Gravações telefônicas e de imagens como provas no processo administrativo disciplinar
Brilhante, Tércio Aragão
2014-08
A relação entre o processo administrativo previdenciário e o processo judicial
Dall'Alba, Felipe Camilo
2012-12
Parecer sobre dispensa de licitação nos termos do artigo 24, XIII, da Lei Federal nº 8.666/1993 em contratação de entidade para realização de concursos públicos.
Scarpino Junior, Luiz Eugenio
2017-11
Reflexões sobre a incidência da teoria da árvore dos frutos envenenados no processo administrativo.
Araujo, Cassiano Silva
;
Rangel, Tauã Lima Verdan
;
Soares, Hebner Peres
2016-07
O processo administrativo contemporâneo : legitimidade, controle e eficiência da atividade administrativa em prol da construção de um Estado democrático e social de direito.
Reis, Clóvis Mendes Leite Reimão dos
2017-10
O princípio da autotutela aplicado a processo administrativo sobre imunidade de ITBI : estudo de caso.
Mattos, Carlos Eduardo de
2012-04
O princípio do non bis in idem no âmbito do processo administrativo sancionador
Araújo, Luiz Eduardo Diniz
;
Rosa, Raíssa Roese da
2014-01
A prescrição administrativa e o poder punitivo da administração federal: um esforço da compreensão acerca do dispositivo na (des)conhecida Lei nº 9.873/1999
Araújo, Alan Pereira de
Navegar
Autor
4
Araújo, Aldem Johnston Barbosa
3
Moura, Emerson Affonso da Costa
3
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
3
Rangel, Tauã Lima Verdan
3
Reis, Clóvis Mendes Leite Reimão dos
2
Araújo, Alan Pereira de
2
Copola, Gina
2
Lídice, Roberta
2
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
2
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
1
Araujo, Cassiano Silva
1
Araujo, Fabiano de Figueirêdo
1
Araújo, Luiz Eduardo Diniz
1
Belmonte, Giovanna da Franca
1
Brilhante, Tércio Aragão
1
Dall'Alba, Felipe Camilo
1
Harada, Kiyoshi
1
Lacerda, Daniel Pires
1
Letra, Luís Henrique Vasconcelos ...
1
Lima, Edcarlos Alves
1
Madeira, José Maria Pinheiro
1
Maranhão, Juliana Campos
1
Massaia, Isabel Delfino Silva
1
Mattos, Carlos Eduardo de
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Nelson, Isabel Cristina Amaral de...
1
Núñez Novo, Benigno
1
Pastre, Diogo
1
Reis, Luciano Elias
1
Ricardino, Juliana Torresan
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Rosa, Raíssa Roese da
1
Saraiva, Rodrigo Pereira Costa
1
Scarpino Junior, Luiz Eugenio
1
Senhoras, Elói Martins
1
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
1
Soares, Hebner Peres
1
Tavares, Sérgio Luis
1
Tormena, Celso Bruno
1
Vale, Murilo Melo
1
Ventura, Leonardo Henrique de Car...
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
9
Reforma processual civil, Brasil.
7
Administração pública, Brasil.
7
Sanção administrativa, Brasil.
5
Processo disciplinar, Brasil.
4
Improbidade administrativa, Brasil.
3
Contraditório, Brasil.
3
Código de processo civil, alteraç...
3
Fazenda pública, Brasil.
2
Autotutela administrativa, Brasil.
2
Coisa julgada (direito administra...
2
Decisão administrativa, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito de defesa (processo admin...
2
Interesse público, Brasil.
2
Processo administrativo, jurispru...
2
Prova emprestada, Brasil.
2
Tutela cautelar, Brasil.
1
Administração pública, direitos e...
1
Administração pública, fiscalizaç...
1
Administração pública, remuneraçã...
1
Administração pública, responsabi...
1
Agência reguladora, atuação, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato administrativo, vigência, Bra...
1
Ato administrativo, vigência, dou...
1
Audiência pública, Brasil.
1
Autoridade, poderes e atribuições...
1
Aviação civil, legislação, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Benefício previdenciário, doutrin...
1
Benefício previdenciário, jurispr...
1
Bens, Brasil.
1
Brasil. Lei de improbidade admini...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Combate à corrupção, Brasil.
1
Concurso público, edital, Brasil.
1
Concurso público, licitação, Brasil.
1
Contencioso administrativo, aspec...
1
Contencioso administrativo, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato inominado, Brasil.
1
Contribuinte, Brasil.
1
Controle administrativo, Brasil.
1
Controle externo, Brasil.
1
Controle interno, Brasil.
1
Corrupção passiva, controle, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Código de processo civil, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito de petição, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Escuta clandestina, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Idoneidade, Brasil.
1
Ilícito administrativo, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Indisponibilidade de bens, Brasil.
1
Indisponibilidade, Brasil.
1
Inexecução das obrigações, empres...
1
Interceptação telefônica, Brasil.
1
Jurisdição administrativa, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Licitação, dispensa, parecer, Bra...
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Mediação, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poder administrativo, Brasil.
1
Poder de polícia, doutrinas e con...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Prerrogativas processuais, Brasil.
1
Prescrição, legislação, análise, ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da legalidade.
1
Princípio da non reformatio in pe...
1
Princípio da proporcionalidade.
1
Princípio da verdade material, Br...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Processo administrativo, legislaç...
1
Processo administrativo, natureza...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Prova documental, Brasil.
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Prova, jurisprudência, Brasil.
1
Relação jurídica, beneficiamento,...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade contratual, empr...
1
Sanção administrativa, legislação...
1
Sanção administrativa, licitação,...
1
Sanção penal, Brasil.
1
Servidor público, demissão, Brasil.
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Ética, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
7
2020 - 2023
39
2010 - 2019
Tipo
46
Artigo
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