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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil (continuação da Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil)
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-05
A legitimidade da defensoria pública para a propositura da ação civil pública
Farinelli, Alisson Henrique do Prado
;
Calemes, Daniel de Oliveira Falleiros
2011-03
Legitimidade da Defensoria Pública na ação civil pública: frente ao texto da Lei Complementar nº 132/2009 e do projeto da nova lei da ação civil pública
Polizello, Rony Carlos Esposto
2012-07
Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
Grinover, Ada Pellegrini
2011-03
Pelo fim da aberratio nominada defensoria pública
Tanure, Rafael Jayme
2016-01
Avaliação judicial da "representação adequada" das entidades legitimadas para as ações coletivas no Brasil : estudo do caso julgado pelo STJ no REsp 1.213.614/RJ.
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
2019-05
Da atuação e legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação pública em defesa de interesses individuais homogêneos.
Lídice, Roberta
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Autor
1
Calemes, Daniel de Oliveira Falle...
1
Farinelli, Alisson Henrique do Prado
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Lídice, Roberta
1
Polizello, Rony Carlos Esposto
1
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
1
Tanure, Rafael Jayme
Assunto
4
Legitimidade, Brasil.
3
Defensoria pública, competência, ...
2
Assistência judiciária, Brasil.
2
Defensoria pública, aspectos cons...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Defensoria pública, poderes e atr...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Desmatamento, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Nexo causal, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
Data do Documento
2
2011
1
2012
1
2013
1
2016
1
2019
Tipo
6
Artigo
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