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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil (continuação da Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil)
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-05
Publicidade enganosa e abusiva
Speranza, Henrique de Campos Gurgel
2013-05
Limites ao direito de arrependimento do consumidor de produtos e serviços vendidos através da rede mundial de computadores
Caldo, Diego Santiago y
2013-05
Da defesa do consumidor em juízo
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2017-07
O que fazer quando seu voo atrasa ou é cancelado?
Torres, Lorena Lucena
2013-05
A informação: direito fundamental do consumidor na relação médico-paciente
Bomtempo, Tiago Vieira
2016-05
A aplicação do punitive damages nas relações jurídicas consumeristas.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Guedes, Nayara Elayne
2018-07
A desconsideração da personalidade jurídica no Código de defesa do consumidor.
Xavier, José Tadeu Neves
2017-09
As funções da responsabilidade civil objetiva.
Medeiros, Bruna Bessa de
;
Ustárroz, Daniel
2020-07
Direito do consumidor frente à pandemia do novo coronavírus.
Passeri, Igor Gandra
;
Oliveira, Glicia Gandra de
;
Gandra, Primo Francisco Astolfi
2019-03
O direito de arrependimento aos consumidores : modelo atual e as proposições do Projeto de lei do Senado nº 281/2012.
Gomide, Alexandre Junqueira
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Autor
1
Bomtempo, Tiago Vieira
1
Caldo, Diego Santiago y
1
Gandra, Primo Francisco Astolfi
1
Gomide, Alexandre Junqueira
1
Guedes, Nayara Elayne
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Medeiros, Bruna Bessa de
1
Oliveira, Glicia Gandra de
1
Oliveira, Júlio Moraes
1
Passeri, Igor Gandra
1
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
1
Speranza, Henrique de Campos Gurgel
1
Torres, Lorena Lucena
1
Ustárroz, Daniel
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Xavier, José Tadeu Neves
Assunto
3
Direitos e garantias individuais,...
2
Direito de arrependimento, Brasil.
2
Direito à informação, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Coronavírus, Brasil.
1
COVID-19, Brasil.
1
Criança consumidora, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Direitos da criança, Brasil.
1
Empresa de transporte aéreo, Brasil.
1
Estabelecimento comercial, direit...
1
Oferta, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Publicidade abusiva, Brasil.
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relação de consumo, responsabilid...
1
Relação médico paciente, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Sociedade de consumo, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Voo, Brasil.
Data do Documento
4
2013
2
2017
2
2020
1
2016
1
2018
1
2019
1
2022
Tipo
12
Artigo
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