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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil (continuação da Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil)
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-07
Utilização antidemocrática de precedentes judiciais
Soares, Carlos Henrique
;
Viana, Antônio Aurélio de Souza
2014-07
A vinculatividade do precedente judicial no ordenamento brasileiro
Malacarne, Wiliam Lucini
2012-09
Brevíssimas notas sobre a ideia de instrumentalidade constitucional
Porto, Sérgio Gilberto
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Autor
1
Malacarne, Wiliam Lucini
1
Porto, Sérgio Gilberto
1
Soares, Carlos Henrique
1
Viana, Antônio Aurélio de Souza
Assunto
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Processo civil, análise, Brasil
1
Recurso extraordinário, brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
2
2014
1
2012
Tipo
3
Artigo
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