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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil (continuação da Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil)
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Autor(es)
2012-11
Coisa julgada em matéria tributária lastreada em reconhecimento de inconstitucionalidade de lei: posterior declaração positiva de constitucionalidade da mesma lei pelo STF - efeitos
Theodoro Junior, Humberto
2011-11
Cumprimento de sentença em ação declaratória de revisão de contrato
Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
2010-11
Execução de sentença arbitral
Freitas, Gabriela Oliveira
2015-01
Execução individual de sentença coletiva sobre planos econômicos (expurgos inflacionários na poupança): necessidade de prévia liquidação por artigos
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
2011-09
Sentenças meramente declaratórias como título executivo sob a égide da efetividade da tutela jurisdicional
Lamblém, Gláucia Aparecida da Silva Faria
;
Toledo, Iara Rodrigues de
2013-09
Uma breve análise dos aspectos legais dos juizados especiais da fazenda pública
Cratz, Alyni Lyrio
;
Faro, Julio Pinheiro
2020-07
Lições de uma pandemia para a tutela coletiva dos direitos.
Santinho, Isadora Rodrigues
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Autor
1
Cratz, Alyni Lyrio
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Freitas, Gabriela Oliveira
1
Lamblém, Gláucia Aparecida da Sil...
1
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
1
Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
1
Santinho, Isadora Rodrigues
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Toledo, Iara Rodrigues de
Assunto
2
Sentença civil, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de s...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, jurisprudência, Br...
1
Contrato, Brasil.
1
COVID-19, Brasil.
1
Exceção (processo civil), Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Plano econômico, Brasil.
1
Poupança, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
2
2011
1
2010
1
2012
1
2013
1
2015
1
2020
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7
Artigo
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