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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil (continuação da Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil)
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2011-11
O fenômeno do superendividamento: inexistência de direito do consumidor à renegociação e de justa causa para intervenção judicial nos contratos
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
2013-01
Nota promissória vinculada a contrato de abertura de crédito : admissibilidade do protesto
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
2015-01
Execução individual de sentença coletiva sobre planos econômicos (expurgos inflacionários na poupança): necessidade de prévia liquidação por artigos
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
2011-01
Exceção de pré-executividade: sua extinção após a Lei 11.382/2006
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
2016-01
Avaliação judicial da "representação adequada" das entidades legitimadas para as ações coletivas no Brasil : estudo do caso julgado pelo STJ no REsp 1.213.614/RJ.
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
2022-05
O digital services act : a proposta legislativa europeia mantém a imunidade legal dos provedores de serviços na internet.
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
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Ação civil pública, Brasil.
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Ação coletiva, Brasil.
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Ação executiva, extinção, Brasil.
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Bem de família, penhora, proteção...
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Brasil. Superior Tribunal de Just...
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Consumidor, direitos e deveres, B...
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Contrato de abertura de crédito, ...
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Contrato de abertura de crédito, ...
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Controle da comunicação, Europa.
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Credor, Brasil.
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Crédito bancário, controle judici...
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Devedor, Brasil.
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Dívida de dinheiro, redução, aspe...
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Dívida de dinheiro, redução, juri...
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Dívida, Brasil.
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Efeito suspensivo, Brasil.
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Exceção (processo civil), decisão...
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Executivo fiscal, extinção, Brasil.
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Execução (processo civil), Brasil.
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Execução de sentença, Brasil.
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Fake news, Europa.
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Impenhorabilidade, Brasil.
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Interesse coletivo, Brasil.
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Legitimidade, Brasil.
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Negócio fiduciário, Brasil.
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Nota promissória, Brasil.
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Obrigação financeira, Brasil.
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Pagamento, Brasil.
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Patrimônio, proteção, Brasil.
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Plano econômico, Brasil.
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Poupança, Brasil.
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Proteção e defesa do consumidor, ...
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Provedor de serviços de Internet,...
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Provedor de serviços de Internet,...
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Relação de consumo, contratação, ...
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Sentença civil, Brasil.
1
Título de crédito, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
5
2011 - 2019
Tipo
5
Artigo
1
Animação
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