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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil (continuação da Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil)
por
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Título
Autor(es)
2012-03
A denominada coisa julgada inconstitucional e o processo civil de resultados no estado democrático de direito
Soares, Leonardo Oliveira
2014-11
Alterações legislativas e uma (nova?) observação geral de ordem deontológica
Soares, Leonardo Oliveira
2015-09
Coisa julgada, coerência jurisprudencial e o NCPC: ligeiro apontamento
Soares, Leonardo Oliveira
2016-07
O NCPC e o princípio constitucional da presunção da inocência.
Soares, Leonardo Oliveira
2013-11
A atuação da fazenda pública em juízo no projeto de CPC em tramitação legislativa: consagração de prerrogativas ou de privilégios ao poder público no estado democrático de direito brasileiro?
Soares, Leonardo Oliveira
2017-01
O CPC/2015 e a (possível?) democratização da administração pública.
Soares, Leonardo Oliveira
2011-05
Direito ao recurso no processo sincrético: por uma nova conceituação de sentença
Soares, Leonardo Oliveira
2016-03
Incidência de multa pelo não comparecimento da parte à audiência de conciliação nos juizados especiais da fazenda pública.
Soares, Leonardo Oliveira
2018-05
O novo Código de processo civil brasileiro : um código de princípios.
Soares, Leonardo Oliveira
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Assunto
4
Reforma processual civil, Brasil.
3
Fazenda pública, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Processo civil, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Audiência de conciliação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Coisa julgada (processo civil), a...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Inconstitucionalidade das leis, d...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sujeito de direito (direito civil...
Data do Documento
2
2016
1
2011
1
2012
1
2013
1
2014
1
2015
1
2017
1
2018
Tipo
9
Artigo
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