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- 3 Neves, Rodrigo Santos
- 3 Rabelo, César Leandro de Almeida
- 3 Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
- 2 Figueiredo, Antonio Borges de
- 2 Freitas, Douglas Phillips
- 2 Leiria, Maria Lúcia Luz
- 2 Pereira, Tarlei Lemos
- 2 Poli, Leonardo Macedo
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- 1 Angeluci, Cleber Affonso
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- 1 Bomtempo, Tiago Vieira
- 1 Breitman, Nei
- 1 Cardoso, Hélio Apoliano
- 1 Carneiro Filho, Humberto João
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- 1 Deus, Enézio de
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- 1 Filippo, Thiago Baldani Gomes de
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- 1 Gonçalves, Camila de Jesus Mello
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- 1 Langoski, Deisemara Turatti
- 1 Martinez, Wladimir Novaes
- 1 Martins, Bruno Sá Freire
- 1 Matos, Graziella Pinheiro Godoy
- 1 Miranda, Verônica Rodrigues de
- 1 Mologni, Celina Kazuko Fujioka
- 1 Neder, Gizlene
- 1 Oltramari, Fernanda
- 1 Oltramari, Vitor Hugo
- 1 Paiano, Daniela Braga
- 1 Palermo, Carlos Eduardo de Castro
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- 1 Pinho, Marco Antônio de
- 1 Ribeiro, Wesllay Carlos
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- 1 Siqueira, Heidy Cristina Boaventura
- 1 Souza Filho, Gelson Amaro de
- 1 Souza, Daniel Barbosa Lima Faria ...
- 1 Souza, Gelson Amaro de
- 1 Souza, Ially Matos de
- 1 Souza, Ionete de Magalhães
- 1 Tartuce, Flávio
- 1 Teixeira, Gabriela Cruz Amato
- 1 Toaldo, Adriane Medianeira
- 1 Vilas-Bôas, Renata Malta
Assunto
- 14 Brasil. [Código civil (2002)].
- 8 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 7 Brasil. Superior Tribunal de Just...
- 6 União estável, Brasil.
- 5 Brasil. [Constituição (1988)].
- 5 Brasil. Superior Tribunal de Just...
- 5 Relações familiares, Brasil.
- 4 Abandono do lar, Brasil.
- 4 Benefício previdenciário, Brasil.
- 4 Brasil. [Estatuto da criança e do...
- 4 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 4 Comportamento afetivo, Brasil.
- 4 Direito de posse, Brasil.
- 4 Pais e filhos, alienação, aspecto...
- 4 Relações familiares, aspectos psi...
- 4 Separação judicial, Brasil.
- 4 Usucapião, Brasil.
- 3 Adolescente proteção, aspectos ju...
- 3 Adoção, Brasil.
- 3 Autonomia da vontade, Brasil.
- 3 Criança, proteção, aspectos juríd...
- 3 Direito de família, Brasil.
- 3 Herança, Brasil.
- 3 Pensão alimentícia, Brasil.
- 2 Abandono afetivo, Brasil.
- 2 Alimentos (direito de família), B...
- 2 Beneficiário, Brasil.
- 2 Bioética.
- 2 Brasil. [Código civil (1916)].
- 2 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 2 Concubinato, Brasil.
- 2 Condomínio, Brasil.
- 2 Direito das sucessões, Brasil.
- 2 Direito de visita, Brasil.
- 2 Direitos do menor, Brasil.
- 2 Divórcio, Brasil.
- 2 Empresa familiar, Brasil.
- 2 Família, comportamento sexual, Br...
- 2 Filiação, Brasil.
- 2 Morte, Brasil.
- 2 Nome civil, alteração, Brasil.
- 2 Nome civil, Brasil.
- 2 Paternidade, jurisprudência, Brasil.
- 2 Positivismo.
- 2 Prescrição (direito civil), Brasil.
- 2 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 2 Psicologia aplicada à família, Br...
- 2 Regime de bens, Brasil.
- 2 Reprodução humana, Brasil.
- 2 Testamento, Brasil.
- 2 União civil entre pessoas do mesm...
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- 1 Abandono afetivo, jurisprudência,...
- 1 Abandono afetivo, responsabilidad...
- 1 Abandono material, responsabilida...
- 1 Aborto, Brasil.
- 1 Abuso de direito, Brasil.
- 1 Acesso à justiça, Brasil.
- 1 Adolescente, proteção, aspectos j...
- 1 Adolescente, proteção, Brasil.
- 1 Adoção, aspectos morais, Brasil.
- 1 Adoção, aspectos psicológicos, Br...
- 1 Adoção, aspectos sociais, Brasil.
- 1 Alemanha. [Bürgerliches Gesetzbuch].
- 1 Alimentos (direito de família), a...
- 1 Alimentos (direito de família), a...
- 1 Alimentos (direito de família), c...
- 1 Alimentos (direito de família), j...
- 1 Antijuridicidade, Brasil.
- 1 Antinomia.
- 1 Ascendente, direitos e deveres, B...
- 1 Assistência à família, responsabi...
- 1 Ativismo judicial, Brasil.
- 1 Autoridade, Brasil.
- 1 Ação de investigação de paternida...
- 1 Bem de família, Brasil.
- 1 Bem de família, jurisprudência, B...
- 1 Bem de família, natureza jurídica...
- 1 Benefício previdenciário, legisla...
- 1 Benefício previdenciário, legisla...
- 1 Bens dos cônjuges, Brasil.
- 1 Bioética, Brasil.
- 1 Brasil. [Código de processo civil...
- 1 Brasil. [Lei de biossegurança (20...
- 1 Brasil. [Lei de introdução ao cód...
- 1 Casamento civil, Brasil.
- 1 Casamento, Brasil.
- 1 Certidão de nascimento, Brasil.
- 1 Comportamento afetivo, aspectos j...
- 1 Comunhão parcial de bens, Brasil.
- 1 Comunhão universal de bens, Brasil.
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- 1 Controle social, responsabilidade...
- 1 Criança proteção, aspectos jurídi...
- 1 Criança, proteção, Brasil.
- 1 Culpa (direito civil), Brasil.
- 1 Culpa (direito civil), história.
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- 1 Cônjuge, Brasil.
- 1 Dano moral, Brasil.
- 1 Declaração da vontade, Brasil.
- 1 Dependente (direito previdenciári...
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- 1 Deserdação, Brasil.
- 1 Deserdação, história.
- 1 Direito antigo.
- 1 Direito de família, história, Ida...
- 1 Direito de família, história.
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- 1 Direitos do menor, jurisprudência...
- 1 Direitos e garantias individuais,...
- 1 Direitos e garantias individuais.
- 1 Dissolução da sociedade conjugal,...
- 1 Dissolução do casamento, Brasil.
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- 1 Eutanásia, legislação, direito co...
- 1 Eutanásia, projeto de lei, Brasil.
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- 1 Família, aspectos sociais, Brasil.
- 1 Família, Brasil.
- 1 Família, história, Brasil.
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- 1 Filiação, aspectos sociais, Brasil.
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- 1 Guarda compartilhada, Brasil.
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- 1 Guarda de menor.
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- 1 Hermenêutica, aspectos constituci...
- 1 Hermenêutica.
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- 1 Indenização (direito civil), Brasil.
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- 1 Infração, Brasil.
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- 1 Pais e filhos, alienação, Brasil.
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- 1 Registro civil, alteração, Brasil.
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- 1 Relações familiares, responsabili...
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- 1 Reparação do dano, Brasil.
- 1 Responsabilidade do Estado, Brasil.
- 1 Salário-família, Brasil.
- 1 Sanção, Brasil.
- 1 Savigny, Friedrich Carl von.
- 1 Separação de bens, Brasil.
- 1 Sociedade anônima, Brasil.
- 1 Sociedade comercial entre cônjuge...
- 1 Solidariedade.
- 1 Solução de conflito, Brasil.
- 1 Sucessão empresarial, Brasil.
- 1 Sucessão legítima, Brasil.
- 1 Sucessão testamentária, Brasil.
- 1 Sucessão testamentária, planejame...
- 1 Testamento, aspectos jurídicos, B...
- 1 Testamento, direito comparado, Es...
- 1 Transexualismo, aspectos constitu...
- 1 Transexualismo, aspectos jurídico...
- 1 Tutela antecipada, Brasil.
- 1 Tutela cautelar, Brasil.
- 1 União civil entre pessoas do mesm...
- 1 União civil entre pessoas do mesm...
- 1 União estável, aspectos constituc...
- 1 Usufruto de imóvel ou de empresa,...
- 1 Viuvez, direitos e deveres, Brasil.
- 1 Viúva, direitos e deveres, Brasil.
- 1 Viúva, proteção, Brasil.