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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito de Família (continuação da Revista IOB de Direito de Família)
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-06
A execução de alimentos no novo Código de processo civil.
Nogueira, Luiz Fernando Valladão
2012-08
Alteração do registro civil face à mudança de sexo
Matos, Graziella Pinheiro Godoy
2017-06
Reserva de bens na sociedade conjugal.
Romano, Rogério Tadeu
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Autor
1
Matos, Graziella Pinheiro Godoy
1
Nogueira, Luiz Fernando Valladão
1
Romano, Rogério Tadeu
Assunto
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Alimentos (direito de família), a...
1
Bens reservados, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Devedor, prisão, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Nome civil, alteração, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Privacidade, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Registro civil, alteração, Brasil.
1
Sociedade conjugal, Brasil.
1
Transexualismo, aspectos constitu...
1
Transexualismo, aspectos jurídico...
Data do Documento
1
2012
1
2016
1
2017
Tipo
3
Artigo
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