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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese Direito Empresarial (continuação da Revista Jurídica Empresarial)
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-07
A dissolução irregular como hipótese de responsabilização tributária pessoal do sócio-gerente.
Oliveira, Caroline Nonato de
2014-03
Por um conceito constitucional de contribuinte: revisitando as noções de sujeição passiva e solidariedade no âmbito do direito tributário
Porto, Éderson Garin
2016-09
Simples nacional : o bom, o mau e o feio.
Moreira, Leonardo de Carvalho
2015-09
Decisão do STJ sobre aumento de encargos financeiros para a geração de empregos temporários. Dificuldades para o setor que necessitam ser solucionadas
Delgado, José Augusto
2020-05
Recuperação judicial x execução fiscal : os juízos da Súmula STJ nº 480 e do Tema 987 dos recursos repetitivos.
Araujo, Nadja Aparecida Silva de
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Autor
1
Araujo, Nadja Aparecida Silva de
1
Delgado, José Augusto
1
Moreira, Leonardo de Carvalho
1
Oliveira, Caroline Nonato de
1
Porto, Éderson Garin
Assunto
1
Acionista, responsabilidade tribu...
1
Bens permanentes, empresa, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Capacidade contributiva.
1
Contribuinte (pessoa física).
1
Contribuinte (pessoa jurídica), r...
1
Contribuinte (pessoa jurídica).
1
Crédito tributário, suspensão, Br...
1
Dissolução da sociedade, natureza...
1
Dívida ativa, natureza fiscal, Br...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Execução fiscal, suspensão, Brasil.
1
Gerente, responsabilidade tributá...
1
Imposto municipal, Brasil.
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Microempresa, impostos, crítica, ...
1
Pequena empresa, impostos, crític...
1
Receita tributária, Brasil.
1
Recuperação judicial de empresas,...
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Sujeição passiva.
1
Terceirização, Brasil.
1
Trabalhador temporário, contrataç...
1
Trabalho temporário, natureza fis...
1
Tributo, base de cálculo, Brasil.
Data do Documento
2
2016
1
2014
1
2015
1
2020
Tipo
5
Artigo
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