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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese Direito Empresarial (continuação da Revista Jurídica Empresarial)
por
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Título
Autor(es)
2013-01
Direito ambiental econômico: gestão ambiental, certificação e incentivos fiscais
Pinheiro, Marcus Frederico Martins
;
Reuter, Luciano
;
Porto, Éderson Garin
2017-01
Parecer oferecido à [...] referente à execução fiscal que se encontra sob o nº [...] movida pela agência nacional de telecomunicações - anatel.
Porto, Éderson Garin
2014-03
Por um conceito constitucional de contribuinte: revisitando as noções de sujeição passiva e solidariedade no âmbito do direito tributário
Porto, Éderson Garin
2017-09
As causas de suspensão e interrupção do prazo prescricional no direito tributário : parecer sobre o estranho caso do crédito imprescritível.
Porto, Éderson Garin
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Autor
1
Pinheiro, Marcus Frederico Martins
1
Reuter, Luciano
Assunto
1
Agencia reguladora, poderes e atr...
1
Brasil. Código tributário naciona...
1
Capacidade contributiva.
1
Contribuinte (pessoa física).
1
Contribuinte (pessoa jurídica).
1
Contribuição especial, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental.
1
Incentivo fiscal.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Prescrição tributária, parecer, B...
1
Prestação de serviços, natureza f...
1
Sistema Tributário Nacional (Bras...
1
Sujeição passiva.
Data do Documento
2
2017
1
2013
1
2014
Tipo
4
Artigo
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