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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista da Ajuris
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-07
Omissão inconstitucional e controle judicial: instrumentos para concretização dos direitos sociais mínimos
Krol, Heloísa da Silva
2005-01
O meio ambiente e a efetividade da tutela judicial em sede de mandado de injunção e de outras ações constitucionais
Macedo, Elaine Harzheim
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Autor
1
Krol, Heloísa da Silva
1
Macedo, Elaine Harzheim
Assunto
2
Ação civil pública, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Direito processual constitucional...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Reparação do dano (direito ambien...
Data do Documento
1
2005
1
2006
Tipo
2
Artigo
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