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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista da Ajuris
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Título
Autor(es)
2002-01
Investigação de paternidade procedente: coisa julgada material : prazo para ação rescisória expirado : ação negatória de paternidade : exame de DNA negativo : qual prevalece?
Nicolau Junior, Mauro
2008-06
A coisa julgada no modelo processual coletivo
Gavião Filho, Anizio Pires
2000-03
A coisa julgada "erga omnes" nas ações coletivas (Código do consumidor) e a Lei n. 9.494/97
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2006-07
A jurisdição penal brasileira
Demo, Roberto Luis Luchi
2007-04
Litispendência em ações coletivas
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2004-10
Coisa julgada e o Estado democrático de direito.
Nery Junior, Nelson
2001-07
Relativizar a coisa julgada material
Dinamarco, Cândido Rangel
2003-07
Os limites subjetivos da coisa julgada nas demandas coletivas
Grantham, Silvia Resmini
Navegar
Autor
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Dinamarco, Cândido Rangel
1
Gavião Filho, Anizio Pires
1
Grantham, Silvia Resmini
1
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
1
Nery Junior, Nelson
1
Nicolau Junior, Mauro
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
3
Ação civil pública, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Litispendência, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação coletiva, legislação, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Ação de investigação de paternida...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Coisa julgada (processo civil), a...
1
Coisa julgada (processo civil), d...
1
Coisa julgada (processo civil), j...
1
Coisa julgada, legislação. Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito internacional penal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estado (direito internacional púb...
1
Estado de direito, Brasil.
1
Exame do DNA, Brasil.
1
Extraterritorialidade, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Imunidade diplomática, Brasil.
1
Imunidade, Brasil.
1
Jurisdição penal, Brasil.
1
Jurisdição, classificação, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Soberania, Brasil.
1
Tribunal penal internacional.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2000
1
2001
1
2002
1
2003
1
2004
1
2006
1
2007
1
2008
Tipo
8
Artigo
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