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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista da Ajuris
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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-01
Investigação de paternidade procedente: coisa julgada material : prazo para ação rescisória expirado : ação negatória de paternidade : exame de DNA negativo : qual prevalece?
Nicolau Junior, Mauro
2012-10
Coisa julgada e superveniência de decisão divergente em ação direta de inconstitucionalidade
Difini, Luiz Felipe Silveira
2010-07
Relativização da coisa julgada e a visão dos tribunais superiores
Stein, Raquel
2001-07
Relativizar a coisa julgada material
Dinamarco, Cândido Rangel
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Autor
1
Difini, Luiz Felipe Silveira
1
Dinamarco, Cândido Rangel
1
Nicolau Junior, Mauro
1
Stein, Raquel
Assunto
1
Ação de investigação de paternida...
1
Ação de investigação de paternida...
1
Coisa julgada (processo civil), a...
1
Coisa julgada (processo civil), d...
1
Coisa julgada (processo civil), j...
1
Coisa julgada, natureza jurídica,...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eficácia, Brasil.
1
Erro material, Brasil.
1
Exame do DNA, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2012
2
2001 - 2009
Tipo
4
Artigo
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