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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista da Ajuris
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-10
A (des)construção do mandado de segurança como garantia constitucional na Lei nº 12.016/2009
Macedo, Elaine Harzheim
2006-01
Cláusula de lesão grave e de difícil reparação no agravo de instrumento
Macedo, Elaine Harzheim
2006-10
O cumprimento da sentença e a multa do art. 475-J do CPC sob uma leitura constitucional da lei nº 11.232/05
Macedo, Elaine Harzheim
2005-01
O meio ambiente e a efetividade da tutela judicial em sede de mandado de injunção e de outras ações constitucionais
Macedo, Elaine Harzheim
2012-10
O formalismo excessivo na admissibilidade recursal: mecanismo de combate à massificação?
Macedo, Elaine Harzheim
;
Viafore, Daniele
2008-12
Ações Coletivas x Ações Individuais: uma questão de efetividade e tempestividade processual conforme a Constituição
Macedo, Elaine Harzheim
;
Jobim, Marco Félix
Navegar
Autor
1
Jobim, Marco Félix
1
Viafore, Daniele
Assunto
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Agravo de instrumento, legislação...
1
Agravo retido, legislação, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Execução (processo civil), altera...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mandado de segurança, aspectos ju...
1
Multa, Brasil.
1
Multa, natureza jurídica, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção jurisdicional.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Sentença civil, Brasil.
Data do Documento
2
2006
1
2005
1
2007
1
2008
1
2012
Tipo
6
Artigo
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