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2017-01
O benefício assistencial para a criança portadora de microcefalia : comentários ao Artigo 18 da Lei nº 13.301/2016
Cardoso, Oscar Valente
;
Silva Junior, Adir José da
2013-05
A perda da qualidade de segurado e seus efeitos no regime geral da previdência social.
Silva Junior, Adir José da
;
Cardoso, Oscar Valente
2013-05
A perda da qualidade de segurado e seus efeitos no regime geral de previdência social.
Silva Junior, Adir José da
;
Cardoso, Oscar Valente
2013-07
A natureza da relação jurídica previdenciária no ordenamento brasileiro.
Silva Junior, Adir José da
;
Cardoso, Oscar Valente
2018-03
O salário-família no Regime Geral de Previdência Social.
Cardoso, Oscar Valente
;
Silva Junior, Adir José da
2017-09
Perda da qualidade de segurado e reaquisição do período de carência no Regime Geral de Previdência Social nas Medidas Provisórias nºs 739/2016 e 767/2017 e na Lei nº 13.457/2017.
Cardoso, Oscar Valente
;
Silva Junior, Adir José da
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Assunto
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Previdência social, Brasil.
2
Contribuição previdenciária, Brasil.
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Direito previdenciário, Brasil.
1
Aposentado, Brasil.
1
Aposentadoria por invalidez, legi...
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Aposentadoria, Brasil.
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Assistência social, Brasil.
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Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
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Contribuição previdenciária, paga...
1
Dependente (direito previdenciári...
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Microcefalia, Brasil.
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Previdência social, legislação, B...
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Salário-família, Brasil.
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Saúde pública, Brasil.
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Seguro social, Brasil.
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Servidor público, Brasil.
Data do Documento
3
2013
2
2017
1
2018
Tipo
5
Artigo
1
Capítulo de Livro
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