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Título
Autor(es)
2016-12
Os equívocos hermenêuticos na aplicação da nova Lei seca.
Teotônio, Paulo José Freire
;
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
;
Ferreira, Gabriel de Lima Jorge
2015-10
Delação premiada sob o enfoque da razoabilidade e proporcionalidade.
Teotônio, Paulo José Freire
;
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
2011-12
Medidas de segurança: considerações sobre a razoabilidade e proporcionalidade da aplicação
Teotônio, Paulo José Freire
;
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
2011-12
Medidas de segurança: considerações sobre a razoabilidade e proporcionalidade da aplicação
Teotônio, Paulo José Freire
;
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
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Autor
1
Ferreira, Gabriel de Lima Jorge
Assunto
4
Princípio da proporcionalidade, B...
4
Princípio da razoabilidade, Brasil.
2
Comportamento criminal, Brasil.
2
Doença mental, Brasil.
2
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Sanção penal, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Acidente de trânsito, redução, as...
1
Auto de infração, Brasil.
1
Autoincriminação, Brasil.
1
Crime organizado, redução, Brasil.
1
Delação premiada, Brasil.
1
Delação premiada, legislação, Bra...
1
Embriaguez ao volante, aspectos c...
1
Embriaguez ao volante, aspectos c...
1
Embriaguez ao volante, aspectos c...
1
Embriaguez ao volante, aspectos c...
1
Pena, redução, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Segurança pública, aspectos juríd...
Data do Documento
2
2011
1
2015
1
2016
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