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Resultado 1-5 de 5.
Data do documento
Título
Autor(es)
2008-05
Individualidade e coletividade na definição criminal: (in)compatibilidade com a proteção da singularidade
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2008-07
Constituição, interpretação e ideologia
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2006-02
A legitimação do autor da ação popular
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2008-07
Certeza processual e concretização judicial
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2007-07
Segurança jurídica e fundamentação judicial
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
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Assunto
2
Filosofia do direito.
2
Hermenêutica.
2
Interesse coletivo, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Capacidade processual, doutrinas ...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interpretação da constituição.
1
Legitimação extraordinária, Brasil.
1
Norma jurídica.
1
Segurança jurídica, doutrinas e c...
1
Substituição processual, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Verdade.
Data do Documento
3
2008
1
2006
1
2007
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