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Título
Autor(es)
2019-01
Feminicídio : uma análise da violência de gênero no Brasil.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Francisco, Fabiano Porto
2019-04
Os impactos da pejotização fraudulenta e do trabalho intermitente na vida do trabalhador e nos cofres da previdência social.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Santos, Camila Fernanda Rocha dos
2019-07
As medidas atípicas como meio de efetivação das tutelas executivas.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Soares, Felipe Martins de Oliveira
2019-03
Os impactos da pejotização fraudulenta e do trabalho intermitente na vida do trabalhador e nos cofres da previdência social.
Santos, Camila Fernanda Rocha dos
;
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2019-04
A aplicação do direito penal do inimigo aos crimes de corrupção : uma análise da operação Lava Jato.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Silva, Marco Antônio Conceição da
2019-08
O dever de indenizar decorrente de abuso de direito na desistência voluntária da adoção no estágio de convivência.
Santos, Bárbara Cristina Oliveira
;
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2019-07
As medidas atípicas como meio de efetivação das tutelas executivas.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Soares, Felipe Martins de Oliveira
2019-05
A validade do testamento em favor do filho socioafetivo da concubina.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Poli, Leonardo Macedo
;
Silva, Mirelle Stefani da
2019-05
A morte presumida na lama de Brumadinho.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Pamplona Filho, Rodolfo
2019-10
Distrato imobiliário : natureza jurídica da multa prevista na lei 13.786/2018.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Pamplona Filho, Rodolfo
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Autor
2
Pamplona Filho, Rodolfo
2
Santos, Camila Fernanda Rocha dos
2
Soares, Felipe Martins de Oliveira
1
Francisco, Fabiano Porto
1
Poli, Leonardo Macedo
1
Santos, Bárbara Cristina Oliveira
1
Silva, Marco Antônio Conceição da
1
Silva, Mirelle Stefani da
Assunto
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Aposentadoria, Brasil.
2
Contrato de serviço, aspectos jur...
2
Efetividade, Brasil.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Obrigação, Brasil.
2
Ordenamento jurídico, Brasil.
2
Previdência social, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Princípio da razoabilidade, Brasil.
2
Princípio processual, Brasil.
2
Processo de conhecimento, Brasil.
2
Reforma trabalhista, Brasil.
2
Trabalho intermitente, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Adoção, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Adoção, responsabilidade civil, B...
1
Assistência ao menor, Brasil.
1
Ausência e presunção de morte, as...
1
Bens imóveis, compra e venda, Bra...
1
Brasil. Consolidação das leis do ...
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Concubinato, Brasil.
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Desastre ecológico, Brumadinho (MG).
1
Direito da mulher a uma vida livr...
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Execução (processo civil), jurisp...
1
Feminicídio, Brasil.
1
Filiação, Brasil.
1
Fraude.
1
Morte, aspectos jurídicos, Brumad...
1
Operação policial Lava Jato.
1
Pejotização.
1
Planejamento familiar, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Rescisão contratual, legislação, ...
1
Sucessão testamentária, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
Tipo
10
Artigo
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