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Data do documentoTítuloAutor(es)
2008-12O cumprimento de sentença e o princípio do impulso oficial no processo civil brasileiroLazari, Rafael José Nadim de; Souza, Gelson Amaro de
2018-10A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código brasileiro de mineração.Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade; Razaboni Junior, Ricardo Bispo; Lazari, Rafael José Nadim de
2018-01A modulação de efeitos no controle difuso de constitucionalidade : análise com base em caso concreto.Lazari, Rafael José Nadim de; Razaboni Junior, Ricardo Bispo
2017-03Estado de coisas inconstitucional : um dilema judiciário da contemporaneidade.Lazari, Rafael José Nadim de; Pires, Hugo
2015-07A tributação a maior das sociedades corretoras de seguros e o consequente direito à restituição.Nascimento, Carlos Henrique Rodrigues; Lazari, Rafael José Nadim de
2010-04O inadimplemento do usuário e o pricípio da continuidade na prestação dos serviços públicosLazari, Rafael José Nadim de
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2020-04Direitos fundamentais para os animais.Margraf, Alencar Frederico; Gouveia, Ana Caroline Kosan; Souza, Marcelly Patrícia de; Lazari, Rafael José Nadim de
2020-07Os danos ambientais e o Poder Judiciário brasileiro : há uma observância em precavê-los?Lazari, Rafael José Nadim de; Margraf, Alencar Frederico; Lima, Andressa Cesti Neves de; Calsavara, Caroline Carvalho
2020-07A responsabilidade civil por abandono afetivo paterno-filial.Razaboni Junior, Ricardo Bispo; Lazari, Rafael José Nadim de; Margraf, Alencar Frederico

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