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Título
Autor(es)
2015-02
Inconstitucionalidades do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e os riscos ao sistema decisório.
Cavalcanti, Marcos de Araújo
;
Abboud, Georges
2016-10
Controle de constitucionalidade pelo STJ : uma medida contra legem?
Oka, Juliana Mieko Rodrigues
;
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
;
Abboud, Georges
2016-03
Controle de constitucionalidade pelo STJ : uma medida contra legem?
Oka, Juliana Mieko Rodrigues
;
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
;
Abboud, Georges
2018-10
A relativização da coisa julgada material injusta : um estudo à luz da teoria dos enunciados performativos de John L. Austin.
Santos, Maira Bianca Scavuzzi de Albuquerque
;
Abboud, Georges
2015-04
Ativismo judicial e instrumentalidade do processo : diálogos entre discricionariedade e democracia.
Lunelli, Guilherme
;
Abboud, Georges
2014-03
A gênese do controle difuso de constitucionalidade
Abboud, Georges
;
Oliveira, Rafael Tomaz de
Navegar
Autor
3
Cavalcanti, Marcos de Araújo
2
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
2
Oka, Juliana Mieko Rodrigues
2
Oliveira, Rafael Tomaz de
1
Fernandes, Ricardo Yamin
1
Lunelli, Guilherme
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Menezes, Paulo Roberto Brasil Tel...
1
Nery Junior, Nelson
1
Rossi, Júlio César
1
Santos, Maira Bianca Scavuzzi de ...
1
Sundfeld, Carlos Ari
1
Vaughn, Gustavo Favero
Assunto
6
Efeito vinculante, Brasil.
4
Motivação da sentença, Brasil.
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Discricionariedade, Brasil.
3
Hermenêutica, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Ativismo judicial, Brasil.
2
Ato administrativo, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Código de processo civil, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais.
2
Gestão pública, Brasil.
2
Mérito (processo civil), Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Recurso especial, Brasil.
2
Reforma administrativa, Brasil.
2
Reforma jurídica, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Acesso à justiça.
1
Administração pública, aspectos c...
1
Ativismo judicial.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Constituição (1988).
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Compliance, Brasil.
1
Comportamento humano, Brasil.
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Constituição, estudo e ensino, Br...
1
Consulta pública, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito processual.
1
Direito público, debate, Brasil.
1
Direito tributário.
1
Empresa, corrupção, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Exoneração, pessoal, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Globalização da economia.
1
Hermenêutica.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inconstitucionalidade das leis.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse público.
1
Internet, regulamentação, aspecto...
1
Interpretação da constituição.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisdição constitucional.
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Ontologia jurídica.
1
Penhora, Brasil.
1
Poder judiciário, crítica, Brasil.
1
Poder público, regulação, Brasil.
1
Política antitruste, Brasil.
1
Políticas públicas.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Reforma jurídica.
1
Relação jurídica.
1
Silogismo.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Tribunal superior, competência, B...
Data do Documento
2
2020 - 2022
22
2010 - 2019
2
2005 - 2009
Tipo
26
Artigo
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