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2006-11
Taxa e preço público
Afonso, Sylvio César
2006-09
Sujeição passiva
Afonso, Sylvio César
2006-05
Aspectos relevantes e controvertidos da tributação pelo imposto sobre a renda
Afonso, Sylvio César
2006-07
Fontes de Direito Tributário: lei federal, lei complementar e o papel do CTN
Afonso, Sylvio César
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Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Código tributário nacion...
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Capacidade contributiva.
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Direito positivo, Brasil.
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Direito tributário, fontes, Brasil.
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Fontes do direito, natureza fisca...
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Imposto de renda, Brasil.
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Serviços públicos, preço.
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Serviços públicos, taxas.
1
Sujeito de direito (direito civil...
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Taxas, fato gerador.
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Artigo
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