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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-12
Reconhecimento extrajudicial da usucapião : os efeitos da decisão administrativa sobre os gravames judiciais inscritos na matrícula do imóvel usucapiendo.
Buriti, Carlos Roberto
;
Alvim, Arruda
2013-05
A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso : (parte 2)
Alvim, Arruda
2018-08
Processo e Constituição.
Alvim, Arruda
2011-08
Ação civil pública e continuidade na prestação de serviço público
Alvim, Arruda
2018-07
Processo e Constituição : parte I.
Alvim, Arruda
2018-09
Processo e Constituição : parte III.
Alvim, Arruda
2011
Do sistema inaugurado pela Lei 6.380/80: Lei de execuções fiscais
Alvim, Arruda
2011
Anotações sobre a chamada coisa julgada tributária
Alvim, Arruda
2011-11
Forma de impugnação de transação sobre a qual pesa autoridade de coisa julgada
Alvim, Arruda
2018-11
Depositário infiel : interdição preexistente à ordem de prisão.
Alvim, Arruda
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Autor
1
Buriti, Carlos Roberto
Assunto
4
Contraditório, Brasil.
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Controle de constitucionalidade, ...
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Princípio constitucional, Brasil.
3
Princípio da proporcionalidade, B...
3
Processo civil, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Embargos do devedor, Brasil.
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Processo de execução, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação monitória, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código florestal (2012)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Caução.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Compromisso arbitral, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Depositário infiel, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Empresa pública, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Executivo fiscal.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Fiança civil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Homologação de sentença, Brasil.
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Medida cautelar.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Perícia (processo civil), Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Prisão civil, Brasil.
1
Processo fiscal, Brasil.
1
Processo judicial, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Prova emprestada, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Substituição legal.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
6
2011
4
2018
1
2013
1
2014
1
2017
1
2019
Tipo
12
Artigo
2
Capítulo de Livro
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