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Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-08Direito processual arbitral : natureza processual da relação jurídica arbitral do direito constitucional processualAlvim, Eduardo Arruda; Dantas, André Ribeiro
2010-06Aspectos do mandado de segurança coletivo à luz da Lei 12.016/09Alvim, Eduardo Arruda
2008-04As modificações ocorridas no instituto da prescrição : como compatibilizar a possibilidade de sua decretação ex officio com a possibilidade de renúncia, prevista no art. 191 do Código civil?Alvim, Angélica Arruda; Alvim, Eduardo Arruda
2019-05Segurança jurídica dos negócios imobiliários versus fraude à execução : ônus dos credores e ônus dos adquirentes de bens no direito civil e tributário brasileiro.Gruber, Rafael Ricardo; Alvim, Eduardo Arruda
2009-07Apontamentos sobre as liminares na ação direta de inconstitucionalidade, na ação declaratória de constitucionalidade e ...Alvim, Eduardo Arruda
2009-07Apontamentos sobre as liminares na ação direta de inconstitucionalidade, na ação declaratória de constitucionalidade e na arguição de descumprimento de preceito fundamentalAlvim, Eduardo Arruda
2008-05O projeto de emenda constitucional nº 233/08 (reforma tributária) e o alargamento das hipóteses de cabimento do recurso especialAlvim, Eduardo Arruda
2020-06Diretrizes para a aplicação do § 12 do art. 525 e do § 5º do art. 535 do CPC/2015.Alvim, Eduardo Arruda; Carvalho, Vinícius Bellato Ribeiro de
2008-10A recente reforma do Código de Processo Civil operada pela Lei 11.382/06 e a objeção de pré-executividade em matéria fiscalAlvim, Eduardo Arruda

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