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Título
Autor(es)
2020-04
Arbitragem e administração pública : limites e possibilidades de arbitrabilidade nos contratos de concessão (Leis 8.987/1995 e 11.079/2004).
Andrade, Érico
;
Magalhães, Gustavo
2020-07
Novas fronteiras da arbitragem : superação da discussão em torno da natureza contratual ou jurisdicional.
Andrade, Érico
2021-12
Autonomia privada e solução de conflitos fora do processo : autotutela executiva, novos cenários para a realização dos direitos?
Andrade, Érico
;
Gonçalves, Gláucio Maciel
;
Milagres, Marcelo de Oliveira
2021-05
Novas perspectivas para atuação da tutela executiva no direito brasileiro : autotutela executiva e "desjudicialização" da execução,
Theodoro Junior, Humberto
;
Andrade, Érico
2022-04
A (in)execução dos contratos em tempo de pandemia.
Milagres, Marcelo de Oliveira
;
Andrade, Érico
2022-04
A coisa julgada e a extensão da sua eficácia preclusiva no CPC/2015.
Andrade, Érico
Navegar
Autor
2
Milagres, Marcelo de Oliveira
1
Gonçalves, Gláucio Maciel
1
Magalhães, Gustavo
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Administração pública, Itália.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arbitragem, direito comparado, Br...
1
Arbitragem, legislação, Itália.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato de concessão, Brasil.
1
Covid-19, Brasil.
1
Direito patrimonial, Brasil.
1
Direito patrimonial, Itália.
1
Eficácia preclusiva, direito comp...
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Inexecução de contrato, Brasil.
1
Negócio jurídico processual, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Princípio da autonomia privada, d...
1
Princípio da disponibilidade e in...
1
Revisão contratual, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Árbitro (direito), poderes e atri...
Data do Documento
2
2020
2
2021
2
2022
Tipo
6
Artigo
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