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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-05
Legitimidade ativa e objeto material no mandado de segurança coletivo
Benjamin, Antônio Herman V.
2011
O direito penal do consumidor: capítulo do direito penal econômico
Benjamin, Antônio Herman V.
2020-09
Notas sobre a teoria da qualidade no Código de defesa do consumidor : uma homenagem a Ada Pellegrini.
Benjamin, Antônio Herman V.
2014-01
Hermenêutica do novo Código Florestal
Benjamin, Antônio Herman V.
2014-03
Extrato do relatório-geral da Comissão de Juristas do Senado Federal para atualização do Código de Defesa do Consumidor
Benjamin, Antônio Herman V.
;
Marques, Claudia Lima
2014-01
Hermenêutica do novo Código Florestal
Benjamin, Antônio Herman V.
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Autor
1
Marques, Claudia Lima
Assunto
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Acidente de consumo, Brasil.
1
Análise econômica, Brasil.
1
Associação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito do consumidor, coletânea,...
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Floresta, codificação, interpreta...
1
Função social da propriedade, asp...
1
Hermenêutica, aspectos ambientais...
1
Indenização por acidente, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Qualidade, Brasil.
1
Reserva florestal, jurisprudência...
1
Reserva florestal, legislação, Br...
1
Sindicato, Brasil.
1
Sistema Nacional de Informações d...
1
Valor (economia), Brasil.
1
Vício (direito do consumidor), Br...
1
Vício redibitório, Brasil.
Data do Documento
3
2014
1
2010
1
2011
1
2020
Tipo
5
Artigo
1
Capítulo de Livro
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