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Título
Autor(es)
2004-07
Principais aspectos substantivos do novo direito penal juvenil espanhol.
Boldova Pasamar, Miguel Ángel
2014-07
La introducción de la responsabilidad penal de las personas jurídicas en la legislación española
Boldova Pasamar, Miguel Ángel
2007-01
Fundamentos de la punición de los delitos urbanísticos en el derecho penal español.
Boldova Pasamar, Miguel Ángel
2005-01
A discriminação positiva da mulher no âmbito penal : reflexões sobre a Lei orgânica 1, de 28.12.2004, de medidas de proteção integral contra a violência de gênero.
Boldova Pasamar, Miguel Ángel
;
Rueda Martín, María Ángeles
2011-07
O que resta do direito de correção dos pais em relação aos filhos no âmbito penal?
Boldova Pasamar, Miguel Ángel
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Autor
1
Rueda Martín, María Ángeles
Assunto
2
Tipo penal, Espanha.
2
Violência doméstica, Espanha.
1
Acionista controlador, direitos e...
1
Adolescente, maus-tratos, Espanha.
1
Autor (direito penal), Espanha.
1
Castigo corporal, aspectos jurídi...
1
Culpabilidade, Espanha.
1
Código penal, Espanha, 1995.
1
Código penal, Espanha.
1
Delinquência juvenil, Espanha.
1
Direito urbanístico, Espanha.
1
Educação da criança, aspectos jur...
1
Lei orgânica, Espanha, 2004.
1
Menor, maus-tratos, Espanha.
1
Menor, responsabilidade penal, Es...
1
Menor, responsabilidade penal, le...
1
Menor, responsabilidade penal, re...
1
Menoridade, responsabilidade pena...
1
Ministério público (processo pena...
1
Pena, Espanha.
1
Pessoa jurídica, direitos e dever...
1
Planejamento urbano, Espanha.
1
Política criminal, Espanha.
1
Proteção ambiental, Espanha.
1
Regime penitenciário, Espanha.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sanção, Espanha.
1
Violência contra a mulher, Espanha.
1
Violência contra menor, Espanha.
1
Vítima, Espanha.
Data do Documento
1
2004
1
2005
1
2007
1
2011
1
2014
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