Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2008-09
Preceitos constitucionais fundamentais da República Federativa do Brasil, serviço público portuário e autorização para exploração de atividade portuária por meio de terminais privativos de uso misto
Clève, Clèmerson Merlin
2006-01
A eficácia dos direitos fundamentais sociais
Clève, Clèmerson Merlin
2005-07
Proscrição da propaganda comercial do tabaco nos meios de comunicação de massa, regime constitucional da liberdade de conformação legislativa e limites da atividade normativa de restrição a direitos fundamentais
Clève, Clèmerson Merlin
2004-09
Crédito-prêmio do IPI: eventual mudança de orientação jurisprudencial e princípio constitucional da segurança jurídica (parecer)
Clève, Clèmerson Merlin
2006-07
Investigação criminal e Ministério Público.
Clève, Clèmerson Merlin
2004-10
Princípios constitucionais da atividade econômica petrolífera e lei n° 9.478 de 1997
Clève, Clèmerson Merlin
;
Martins, Alessandra Ferreira
2005-01
A constituição e os requisitos para a investidura do chefe do ministério público nos estados
Clève, Clèmerson Merlin
;
Martins, Alessandra Ferreira
Navegar
Autor
2
Martins, Alessandra Ferreira
Assunto
1
Administração portuária, aspectos...
1
Ação penal, Brasil.
1
Cigarro, controle, direito compar...
1
Cigarro, controle, legislação, Br...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Ministério público estadual, elei...
1
Orçamento público, Brasil.
1
Petróleo, aspectos constitucionai...
1
Petróleo, aspectos econômicos, Br...
1
Petróleo, legislação, Brasil.
1
Porto, atividades, regime jurídic...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Procurador geral, aspectos consti...
1
Publicidade comercial, controle, ...
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
2
2004
2
2005
2
2006
1
2008
Tipo
7
Artigo
Voltar ao topo da página