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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-11
Democracia participativa : a rejeição do constituinte derivado pelas vias diretas de participação popular no processo legiferante pós-redemocratização.
Muniz, Samuel Levy Pontes Braga
;
Coura, Alexandre de Castro
2021-08
Segurança jurídica : uma análise a partir da relação entre ser e ente na perspectiva da fenomenologia heideggeriana.
Lacerda, Allan Dias
;
Coura, Alexandre de Castro
2022-02
A constitucionalidade do juiz de garantias previsto pela Lei 13.964/2019.
Lacerda, Allan Dias
;
Coura, Alexandre de Castro
2023-09
Jurisdição constitucional e política : os artifícios legislativos de superação da jurisprudência tributária brasileira.
Monte, Antônio de Pádua Marinho
;
Coura, Alexandre de Castro
2020-04
"Nada sobre nós, sem nós" : reflexões acerca da (in)constitucionalidade da exclusão de pessoas com deficiência da hipótese de isenção prevista na Lei 8.989/1995.
Coura, Alexandre de Castro
;
Altoé, Marcelo Martins
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Autor
2
Lacerda, Allan Dias
1
Altoé, Marcelo Martins
1
Monte, Antônio de Pádua Marinho
1
Muniz, Samuel Levy Pontes Braga
Assunto
2
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Democracia, modernização, Brasil.
1
Democratização, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Juiz das garantias, Brasil.
1
Metodologia científica, Brasil.
1
Orçamento, Brasil.
1
Pessoa com deficiência auditiva, ...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Sistema misto (processo penal), B...
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributo, jurisprudência, Brasil.
Data do Documento
2
2022
1
2020
1
2021
1
2023
Tipo
5
Artigo
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