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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-11
Tutela coletiva dos direitos individuais homogêneos. Legitimação processual das associações no direito brasileiro
Theodoro Junior, Humberto
;
Faria, Juliana Cordeiro de
2014-09
Partilha amigável na dissolução da sociedade conjugal e da união estável. Anulação por vício de consentimento. Manifesta desproporção de quinhões. Boa-fé
Theodoro Junior, Humberto
;
Faria, Juliana Cordeiro de
2015-03
Partilha amigável na dissolução da sociedade conjugal e da união estável. Anulação por vício de consentimento. Manifesta desproporção de quinhões. Boa-fé
Theodoro Junior, Humberto
;
Faria, Juliana Cordeiro de
2020-01
Honorários de sucumbência contra a Fazenda Pública e a súmula nº 345 do STJ : inexistência de requisito para superação do precedente à luz do Artigo 85, § 7º, do CPC/2015.
Theodoro Junior, Humberto
;
Faria, Juliana Cordeiro de
;
Franco, Isabela Guimarães
Navegar
Autor
4
Theodoro Junior, Humberto
1
Franco, Isabela Guimarães
Assunto
2
Ação anulatória, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Dissolução da sociedade conjugal,...
2
Dissolução do casamento, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Partilha de bens, anulação, juris...
2
Partilha de bens, Brasil.
2
União estável, Brasil.
2
Vício do consentimento, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, a...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Honorários advocatícios, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2014
1
2015
1
2020
Tipo
4
Artigo
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