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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-09
Perspectiva jurídica do concerto de meio ambiente
Farias, Talden
2006-05
Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
Farias, Talden
2007-09
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
Farias, Talden
2008-01
O princípio da participação popular no Direito Ambiental brasileiro e a sua contribuição para a proteção do meio ambiente
Barbosa, Gabriela Gonçalves
;
Farias, Talden
2006-07
A repartição de competências para o licenciamento ambiental e a atuação dos municípios
Farias, Talden
2006-07
A repartição de competências para o licenciamento ambiental e a atuação dos municípios
Farias, Talden
2008-09
Considerações a respeito da injusta distribuição do dano e do risco ambiental no espaço social
Farias, Talden
2007-02
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
Farias, Talden
2007-03
Competência Legislativa em matéria ambiental
Farias, Talden
2003-07
A Edificação Urbana à Margem de Rios e de Outros Reservatórios de Água em Face do Código Florestal
Farias, Talden
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Autor
1
Barbosa, Gabriela Gonçalves
Assunto
3
Conservação da natureza, aspectos...
3
Direito ambiental, Brasil.
3
Edificação, regulamentação, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
3
Proteção ambiental, legislação, B...
2
Administração municipal, Brasil.
2
Cidade, aspectos socioeconômicos,...
2
Competência administrativa, João ...
2
Competência municipal, Brasil.
2
Compromisso (direito das obrigaçõ...
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Direito ambiental, conflito de le...
2
Direito urbano, Brasil.
2
Gerenciamento costeiro, Brasil.
2
Interesse coletivo, proteção, Joã...
2
Interesse difuso, proteção, João ...
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Interesse transindividual, proteç...
2
Licenciamento ambiental, aspectos...
2
Licenciamento ambiental, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, competên...
2
Litoral, proteção, Paraíba.
2
Meio ambiente, aspectos constituc...
2
Participação comunitária, Brasil.
2
Planejamento urbano, Brasil.
2
Política ambiental, Brasil.
2
Política urbana, Brasil.
2
Princípio da subsidiariedade, Bra...
2
Responsabilidade administrativa, ...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Serviço de saúde, proteção, João ...
2
Urbanização, aspectos jurídicos, ...
2
Uso do solo, Brasil.
1
Administração estadual, Paraíba.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Competência estadual, aspectos co...
1
Constituição estadual, alteração,...
1
Degradação ambiental, criminaliza...
1
Direito penal ambiental, Paraíba.
1
Edifício, construção, Paraíba.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Medida liminar, Paraíba.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, Paraíba.
1
Telefone celular, legislação, São...
1
Telefonia móvel, competência, Bra...
1
Termo de ajustamento de conduta.
Data do Documento
6
2007
5
2006
2
2008
1
2003
1
2005
Tipo
15
Artigo
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