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Autor(es)
2013
Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos
Farias, Talden
2011-07
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
;
Farias, Talden
2012-09
Licenciamento ambiental e controle das atividades efetivas ou potencialmente poluidoras
Farias, Talden
2016-04
Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5).
Farias, Talden
;
Correia, Arícia Fernandes
2013-03
A cobrança de taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
Farias, Talden
;
Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins de
2013-09
Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: comentários ao Acórdão na Representação nº 1.048-1/PB
Farias, Talden
;
Alvarenga, Luciano José
2016-01
A compensação ambiental do art. 36 da Lei 9.985/2000 : aspectos conceituais e questões controvertidas.
Farias, Talden
;
Ataíde, Pedro Henrique Sousa de
2013-08
Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
Farias, Talden
;
Alvarenga, Luciano José
2015-07
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada.
Farias, Talden
2010-09
Reserva particular do patrimônio natural: análise do seu regime jurídico
Farias, Talden
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Autor
3
Alvarenga, Luciano José
3
Correia, Arícia Fernandes
2
Ataíde, Pedro Henrique Sousa de
1
Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
1
Coutinho, Francisco Seráphico da ...
1
Coutinho, Isabela Esteves Cury
1
Melo, Geórgia Karênia Rodrigues M...
1
Souza, Manoel Nascimento de
Assunto
4
Proteção ambiental, aspectos cons...
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Direitos humanos (direito interna...
2
Impacto ambiental, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, legislaç...
2
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2
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2
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
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1
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1
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1
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1
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1
Federalismo, Brasil.
1
Geopolítica, Brasil.
1
Governança, Brasil.
1
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1
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1
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1
Impacto ambiental, relatório, San...
1
Impacto ambiental, Santa Catarina.
1
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1
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1
Licenciamento ambiental, aspectos...
1
Licenciamento ambiental, cobrança...
1
Licenciamento ambiental, decisão ...
1
Licenciamento ambiental, fiscaliz...
1
Licenciamento ambiental, responsa...
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Licitação, aspectos ambientais, B...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Mineração, Brasil.
1
Município, competência, Brasil.
1
Município, Rio de Janeiro (RJ).
1
Organização administrativa, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Política ambiental, legislação, B...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Região metropolitana, aspectos hi...
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Região metropolitana, aspectos ju...
1
Saneamento básico, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
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1
Unidade de conservação, Brasil.
1
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1
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Data do Documento
6
2013
4
2016
2
2010
2
2015
1
2011
1
2012
1
2014
Tipo
16
Artigo
1
Livro
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