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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-07
A tutela do ambiente e o papel do Poder Judiciário à luz da Constituição Federal de 1988
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2014-01
Democracia participativa e participação pública como princípios do estado socioambiental de direito
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2014-01
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
Fensterseifer, Tiago
;
Sarlet, Ingo Wolfgang
2008-10
O papel do Poder Judiciário brasileiro na tutela e efetivação dos direitos e deveres socioambientais
Fensterseifer, Tiago
;
Sarlet, Ingo Wolfgang
2011-04
Breves Considerações sobre os Deveres de Proteção do Estado e a Garantia da Proibição de Retrocesso em Matéria Ambiental
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2010-04
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
Fensterseifer, Tiago
;
Sarlet, Ingo Wolfgang
2006-01
A reforma, (de)forma, do judiciário e a assim designada federalização dos crimes contra os direitos humanos : proteção ou violação de princípios e direitos fundamentais?
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Furian, Leonardo
;
Fensterseifer, Tiago
2019-10
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2013-07
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental: à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
Navegar
Autor
1
Furian, Leonardo
Assunto
4
Proteção ambiental, Brasil.
3
Proteção ambiental, aspectos cons...
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
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2
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2
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2
Tutela jurisdicional, Brasil.
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1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
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1
Crime contra a pessoa, Brasil.
1
Degradação ambiental, aspectos ju...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
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1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Função jurisdicional, aspectos co...
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Poder judiciário, aspectos consti...
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
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1
Propriedade, Brasil.
1
Proteção ambiental, responsabilid...
1
Proteção jurisdicional, controle,...
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Saneamento ambiental, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2019
3
2006 - 2009
Tipo
9
Artigo
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