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Título
Autor(es)
2008-10
Educação a distância: fábrica de diplomas na era digital(?)
Gomes, Luiz Flávio
2003-04
Efeitos da preclusão "pro judicato" no Processo Penal
Gomes, Luiz Flávio
;
Bianchini, Alice
2003-03
Prova ilícita: direito à exclusão dos autos do processo (exclusionary rule)
Gomes, Luiz Flávio
1996-02
Sobre a natureza jurídica da proposta do ministério público na suspensão condicional do processo : lei 9.009/95, art. 89.
Gomes, Luiz Flávio
1997-05
Súmulas vinculantes e independência judicial.
Gomes, Luiz Flávio
2005-12
Conflito de atribuições entre MP federal e MP estadual: de quem é a competência para dirimi-lo?
Gomes, Luiz Flávio
2011
A impunidade da macrodelinquência econômica desde a perspectiva criminológica da teoria da aprendizagem
Gomes, Luiz Flávio
2001-07
Delito de bagatela: princípio da insignificância e de irrelevância penal do fato
Gomes, Luiz Flávio
2011-04
A impunidade da macrodelinquência econômica desde a perspectiva criminológica da teoria da aprendizagem
Gomes, Luiz Flávio
1997-11
A vitimologia e o modelo consensual de justiça criminal.
Gomes, Luiz Flávio
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Autor
4
Bianchini, Alice
Assunto
5
Sonegação fiscal, Brasil.
3
Ilícito fiscal, Brasil.
3
Processo administrativo fiscal, j...
2
Crime do colarinho branco, Brasil.
2
Criminalidade, prevenção, Brasil.
2
Débito fiscal, pagamento, Brasil.
2
Fraude fiscal, Brasil.
2
Prevenção (direito penal), Brasil.
2
Processo penal, Brasil.
2
Sistema penal, Brasil.
2
Tributo, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Acesso à educação, aplicação de c...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acidente de trânsito, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Conflito de atribuição (processo ...
1
Conflito de jurisdição (processo ...
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Crédito tributário, Brasil.
1
Culpabilidade.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Ensino à distância, crítica, Brasil.
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Eutanásia, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
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Internet, doutrinas e controvérsi...
1
Justiça estadual, competência, Br...
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Justiça federal, competência, leg...
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Ministério público estadual, Brasil.
1
Ministério público federal, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
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Médico, ética profissional, Brasil.
1
Nepotismo, súmula, Brasil.
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Nulidade no processo penal, aspec...
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Organização judiciária, Brasil.
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Preclusão (processo penal), Brasil.
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Princípio da inocência, natureza ...
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Princípio da insignificância, aná...
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Processo administrativo fiscal, B...
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Prova (direito penal), Brasil.
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Reforma judiciária, Brasil.
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Responsabilidade penal.
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Responsabilidade tributária, Brasil.
1
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Suspensão do processo penal, Brasil.
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Tribunal supremo, poderes e atrib...
1
Trânsito, fiscalização, Brasil.
1
Vitimologia, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2016
10
2000 - 2009
4
1990 - 1999
Tipo
17
Artigo
3
Capítulo de Livro
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