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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-12
Os punitives damages na ação de repetição de indébito do Código de Defesa do Consumidor
Gomes, Magno Federici
;
Santos, Mariana Cordeiro
2008-12
Contratos de consumo por meios eletrônicos
Gomes, Magno Federici
;
Souza, Igor Ferry de
2009-10
Conflito entre jurisdições nas controvérsias advindas de contratos consumeristas por meios eletrônicos, via internet
Gomes, Magno Federici
2009-08
Competência educacional na Constituição da República brasileira de 1988
Gomes, Magno Federici
2008-05
Relativização da coisa julgada: teorias, controvérsias, dilemas e solução
Gomes, Magno Federici
;
Cohen, Ricardo Moraes
2009-01
Poder de polícia sobre as instituições de ensino superior: procedimentos administrativos de supervisão e avaliação
Gomes, Magno Federici
2008-12
Autorização de ensino superior particular como delegação de serviço de utilidade pública
Gomes, Magno Federici
Navegar
Autor
1
Cohen, Ricardo Moraes
1
Santos, Mariana Cordeiro
1
Souza, Igor Ferry de
Assunto
2
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Consumo, Brasil.
1
Contrato eletrônico, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato, inovação tecnológica, B...
1
Direito do consumidor, aspectos j...
1
Ensino particular, Brasil.
1
Ensino público, Brasil.
1
Ensino superior, avaliação, Brasil.
1
Ensino superior, Brasil.
1
Ensino superior, legislação, Brasil.
1
Ensino, aspectos constitucionais,...
1
Instituição educacional, avaliaçã...
1
Interesse público, Brasil.
1
Internet, Brasil.
1
Jurisdição, competência, Brasil.
1
Política educacional, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Serviço de utilidade pública, Bra...
1
Sistema de educação, Brasil.
Data do Documento
4
2009
3
2008
Tipo
7
Artigo
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