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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-12
Contratos de consumo por meios eletrônicos
Gomes, Magno Federici
;
Souza, Igor Ferry de
2008-09
Fiança e locação: a impenhorabilidade processual do patrimônio mínimo familiar do fiador locatício
Gomes, Magno Federici
2008-12
A compatibilidade entre a presunção da inocência e a prisão preventiva
Trindade, Hugo Vidal
;
Gomes, Magno Federici
2008-10
Constitucionalidade da Lei nº 9.131/95: Conselho Nacional de Educação e mantenedoras das instituições de ensino superior particulares
Gomes, Magno Federici
2008-12
Autorização de ensino superior particular como delegação de serviço de utilidade pública
Gomes, Magno Federici
2008-05
Relativização da coisa julgada: teorias, controvérsias, dilemas e solução
Gomes, Magno Federici
;
Cohen, Ricardo Moraes
2008-07
Teoria neo-institucionalista em face da instrumentalista: a efetividade do processo e a celeridade do procedimento
Gomes, Magno Federici
;
Sousa, Isabella Saldanha de
2008-07
Constituição, FUNDEB e financiamento público educacional
Gomes, Magno Federici
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Autor
1
Cohen, Ricardo Moraes
1
Sousa, Isabella Saldanha de
1
Souza, Igor Ferry de
1
Trindade, Hugo Vidal
Assunto
1
Bem de família, penhora, Brasil.
1
Bens impenhoráveis, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Conselho Nacional de Educação (Br...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato, inovação tecnológica, B...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, aspectos c...
1
Direito do consumidor, aspectos j...
1
Direito à moradia, aspectos const...
1
Ensino particular, Brasil.
1
Ensino público, financiamento, as...
1
Ensino superior, Brasil.
1
Ensino superior, financiamento, B...
1
Ensino superior, legislação, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Fiador, Brasil.
1
Fundo de investimento, base de cá...
1
Interesse público, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Jurisdição, competência, Brasil.
1
Locação de imóveis, Brasil.
1
Política educacional, legislação,...
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Procedimento comum, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Serviço de utilidade pública, Bra...
Tipo
8
Artigo
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