Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 11-20 de 32.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2010-01Projeto de lei n° 5.139/2009 - A nova lei da ação civil pública e do sistema único de ações coletivas brasileirasGomes Junior, Luiz Manoel; Favreto, Rogério
2015-08Suspensão ope judicis das ações individuais : comentário ao acórdão do REsp 1.353.801-RS.Silveira, Ana Cristina de Melo; Gomes Junior, Luiz Manoel
2015-08Suspensão ope judicis das ações individuais : comentário ao acórdão do REsp 1.353.801-RS.Gomes Junior, Luiz Manoel; Silveira, Ana Cristina de Melo
2013-07Sistema coletivo: porque não há substituição processual nas ações coletivasGomes Junior, Luiz Manoel; Chueiri, Miriam Fecchio
2011-02Aspectos da prescrição na ação popular e a regra do art. 37, § 5º, da CFGomes Junior, Luiz Manoel; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; Chueiri, Miriam Fecchio
2009-10Anotações sobre o projeto da nova lei da ação civil pública: principais inovaçõesGomes Junior, Luiz Manoel; Favreto, Rogério
2011-09Anotações sobre o inquérito civil e o projeto da nova lei da ação civil pública: (PL 5.139/2009)Gomes Junior, Luiz Manoel; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; Chueiri, Miriam Fecchio
2007-09O sistema da responsabilidade civil e os danos processuais nas ações coletivasGomes Junior, Luiz Manoel
2010-11Aspectos da prescrição na ação popular e a regra do art. 37, § 5º, da CFGomes Junior, Luiz Manoel; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; Chueiri, Miriam Fecchio
2002-07A reforma do CPC: Lei nº 10.444/02: considerações iniciaisGomes Junior, Luiz Manoel

Navegar

Assunto