Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 21-30 de 32.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2007-02Aspectos relevantes da ação popular ambiental: diferenças em relação à disciplinada pela Lei 4.717/65Gomes Junior, Luiz Manoel; Santos Filho, Ronaldo Fenelon
2016-12Responsabilidade civil por dano processual no novo Código de processo civil : aspectos de relevância para o processo coletivo.Rodrigues, João Paulo Souza; Gomes Junior, Luiz Manoel
2019-11A (in)aplicabilidade da responsabilidade civil processual objetiva aos processos coletivos : uma análise sob a ótica da conformação constitucionalizada dos direitos coletivos.Gomes Junior, Luiz Manoel; Storino, Rodrigo Antonio Ribeiro
2002-01A Lei nº 10352 de 26-12-01, reforma do CPC : alterações na remessa obrigatória e no processamento dos recursos cíveis.Gomes Junior, Luiz Manoel
2019-01Ações coletivas passivas : um diálogo com a doutrina : primeira parte.Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Gomes Junior, Luiz Manoel
2016-10A tutela provisória do novo Código de processo civil e sua aplicação na ação de improbidade administrativa.Batista, Thiago Buchi; Gomes Junior, Luiz Manoel
1997-04O controle jurisdicional das mensagens veiculadas através da Internet.Gomes Junior, Luiz Manoel
2005-01A repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinárioGomes Junior, Luiz Manoel
2015-12O novo Código de processo civil e algumas reflexões iniciais acerca das implicações na ação de improbidade administrativa.Gomes Junior, Luiz Manoel; Silveira, Ana Cristina de Melo
2001-10O pressuposto da transcendência no recurso de revista - art. 896-A da CLT: considerações iniciaisGomes Junior, Luiz Manoel

Navegar

Assunto