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Título
Autor(es)
2006-07
Responsabilidade civil do Estado na prestação do serviço de segurança pública
Harada, Kiyoshi
2009-11
Indenização decorrente de desapropriação. Não incidência de tributos - parecer
Harada, Kiyoshi
2009-11
Indenização decorrente de desapropriação: não incidência de tributos: parecer
Harada, Kiyoshi
2009-01
Consulta sobre ISS: tributação de sociedade de profissional legalmente regulamentada
Harada, Kiyoshi
2006-03
Novo limite de vencimentos introduzido pela EC 41/2003 reacende a discussão em torno das verbas de natureza pessoal
Harada, Kiyoshi
2006-11
Precatórios judiciais e compensação tributária
Harada, Kiyoshi
2005-07
Desenquadramento do regime de tributação fixa com efeito retroativo
Harada, Kiyoshi
2006-09
Honorários advocatícios e sua natureza jurídica
Harada, Kiyoshi
2005-01
Lei complementar 118/2005: inovações introduzidas no Código Tributário Nacional
Harada, Kiyoshi
2007-07
Desapropriação - hipóteses admitidas pela constituição - conceito
Harada, Kiyoshi
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Autor
1
Sanches, Sydney
Assunto
4
Desapropriação por utilidade públ...
4
Tributação, Brasil.
3
Direito de propriedade, Brasil.
3
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Contribuição para financiamento d...
2
Emenda constitucional, Brasil.
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Imposto sobre serviços (ISS), alí...
2
Obrigação tributária, Brasil.
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Política fiscal, Brasil.
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Substituição tributária, Brasil.
2
Tributo, pagamento, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, competênci...
1
Advocacia, Brasil.
1
Advogado, honorários, natureza ju...
1
Aposentado, impostos, Brasil.
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Bens imóveis, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código florestal (1965)].
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Carga tributária, Brasil.
1
Cessão de crédito, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Conselho Nacional do Meio Ambient...
1
Constituição estadual, Brasil.
1
Contabilidade pública, Brasil.
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Contribuição provisória sobre mov...
1
Contribuição social, Brasil.
1
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Crédito tributário, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Dação em pagamento, Brasil.
1
Desapropriação por interesse soci...
1
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1
Desapropriação, aspectos constitu...
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Débito fiscal, parcelamento, Brasil.
1
Empresa hoteleira, construção, Br...
1
Estágio probatório, Brasil.
1
Fato gerador, impostos, Brasil.
1
Fisco, jurisprudência, Brasil.
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Honorário, jurisprudência, Brasil.
1
Imissão de posse, Brasil.
1
Imposto de renda, isenção, Brasil.
1
Imposto de transmissão, base de c...
1
Imposto municipal, doutrinas e co...
1
Imposto sobre serviços (ISS), Bra...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Imposto, alíquota, Brasil.
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Impostos, cobrança, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Instituição beneficente, natureza...
1
Instituto Nacional da Propriedade...
1
Isenção tributária, legislação, j...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Loteamento, Brasil.
1
Ministro de tribunal supremo, ven...
1
Moratória, Brasil.
1
Participação nos lucros, natureza...
1
Participação nos lucros, parecer,...
1
Precatório judicial, Brasil.
1
Precatório, pagamento, Brasil.
1
Preservação ambiental, Brasil.
1
Profissional liberal, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Propriedade rural, licitação, Bra...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Risco, Brasil.
1
Salário, base de cálculo, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Servidor público, atividades, ava...
1
Servidor público, estabilidade, B...
1
Servidor público, responsabilidad...
1
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1
Serviços, impostos, jurisprudênci...
1
Serviços, impostos, legislação, B...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributação, legislação, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Turismo, empresa, Brasil.
1
Urbanização, aspectos constitucio...
1
Urbanização, legislação, Brasil.
1
Vencimentos, redução, alteração, ...
1
Zona rural, Brasil.
1
Zona urbana, Brasil.
Data do Documento
9
2006
9
2009
4
2005
3
2007
2
2008
Tipo
26
Artigo
1
Outros
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