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Título
Autor(es)
2020-09
Ajuizamento de ACP pelo procurador-geral.
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
2015-05
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental.
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
2014-03
Ação civil pública, normas programáticas constitucionais e direito à habitação
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
2017-09
Processo administrativo disciplinar e alcoolismo.
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
2011-01
Danos ambientais ocorridos no Arroio Guarani, Município de Novo Hamburgo: determinação de recuperação de áreas degradadas
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
2015-08
Administração pública. Poder hierárquico. O Secretário de Estado não está condicionado à deliberação do Conselho Estadual da Cultura que selecionou projetos para captação de recursos. Pode inserir aquele referente à Semana Farroupilha, Data Máxima do Estado do RS, sem incorrer em qualquer improbidade administrativa. Orientação da doutrina e dos tribunais
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
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Assunto
3
Ação civil pública, Brasil.
1
Alcoolismo, Brasil.
1
Degradação ambiental, Rio Grande ...
1
Habitação (direito das coisas), B...
1
Impacto ambiental, Rio Grande do ...
1
Improbidade administrativa, parec...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Procurador-geral, Brasil.
1
Projeto cultural, parecer, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Resíduo industrial, tratamento, R...
1
Secretaria de governo, poderes e ...
1
Servidor público, direitos e deve...
Data do Documento
2
2015
1
2011
1
2014
1
2017
1
2020
Tipo
6
Artigo
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