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Data do documentoTítuloAutor(es)
1988-01A natureza das normas processuais e o registro da penhora.Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
1989-05A responsabilidade civil do transportador pela morte de passageiros em assalto aos coletivos.Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
1987-07Os meios moralmente legítimos de prova.Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
2006-12Conflito de coisas julgadasLenz, Luis Alberto Thompson Flores
1991-05Considerações sobre a arguição da prescrição pelo Ministério Público quando atua na condição de "custos legais".Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
2014-03Ação civil pública, normas programáticas constitucionais e direito à habitaçãoLenz, Luis Alberto Thompson Flores
2011-01Danos ambientais ocorridos no Arroio Guarani, Município de Novo Hamburgo: determinação de recuperação de áreas degradadasLenz, Luis Alberto Thompson Flores
2011-10Supressão de gratificação frente à irredutibilidade do vencimentoLenz, Luis Alberto Thompson Flores
2015-08Administração pública. Poder hierárquico. O Secretário de Estado não está condicionado à deliberação do Conselho Estadual da Cultura que selecionou projetos para captação de recursos. Pode inserir aquele referente à Semana Farroupilha, Data Máxima do Estado do RS, sem incorrer em qualquer improbidade administrativa. Orientação da doutrina e dos tribunaisLenz, Luis Alberto Thompson Flores
2014-04Improbidade administrativa. Condenação. Determinação da perda da função pública (vereador). Cumprimento imediato da decisão frente ao caráter protelatório dos recursos empregados, o que evidencia abuso processual. Ausência de afronta ao disposto no artigo 20 da Lei de improbidadeLenz, Luis Alberto Thompson Flores

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