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Resultado 1-8 de 8.
Data do documento
Título
Autor(es)
2018-04
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano.
Santiago, Alex Fernandes
;
Marchesan, Ana Maria Moreira
;
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2016-01
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano.
Santiago, Alex Fernandes
;
Marchesan, Ana Maria Moreira
;
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2016-07
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC.
Marchesan, Ana Maria Moreira
2015-10
A obrigação de prévia notificação e seus dissabores na Bacia do Prata.
Marchesan, Ana Maria Moreira
;
Mendes, Carlos André Bulhões
2014-10
Os princípios específicos da tutela do meio ambiente cultural
Marchesan, Ana Maria Moreira
2015-08
Mídia exterior e a publicidade abusiva: o respeito à paisagem urbana e ao patrimônio cultural
Marchesan, Ana Maria Moreira
2019-04
O inventário de bens imóveis como instrumento de proteção do patrimônio cultural urbano no Brasil.
Marchesan, Ana Maria Moreira
2011-04
O Entorno dos Bens Tombados na Legislação Brasileira
Marchesan, Ana Maria Moreira
Navegar
Autor
2
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2
Santiago, Alex Fernandes
1
Mendes, Carlos André Bulhões
Assunto
2
Crime ambiental, Brasil.
2
Direito à paisagem, Brasil.
2
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Bacia hidrográfica, tratado, Amér...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Bens públicos, proteção, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental.
1
Direito de construir, controle ju...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Direito fluvial internacional, as...
1
Direito urbano, aspectos ambientais.
1
Direitos culturais, Brasil.
1
Ecossistema, proteção.
1
Espaço urbano.
1
Instituto do Patrimônio Histórico...
1
Paisagem.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Patrimônio cultural, direito comp...
1
Patrimônio histórico, Brasil.
1
Patrimônio histórico, controle ju...
1
Patrimônio, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Planejamento urbano, direito comp...
1
Propaganda, aspectos ambientais.
1
Propaganda, aspectos jurídicos.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, responsabilid...
1
Publicidade abusiva, aspectos jur...
1
Publicidade enganosa, legislação.
1
Qualidade de vida, aspectos ambie...
1
Recursos hídricos, proteção.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Tombamento, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela inibitória, aspectos ambie...
1
Tutela, Brasil.
1
Vandalismo, Brasil.
Data do Documento
2
2015
2
2016
1
2011
1
2014
1
2018
1
2019
Tipo
8
Artigo
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