Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 41.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2004-11Responsabilidade civil do poder público pelo manejo indevido de ação de improbidade administrativaMattos, Mauro Roberto Gomes de
2005-10Responsabilidade civil do poder público pelo manejo indevido de ação de improbidade administrativaMattos, Mauro Roberto Gomes de
2004-09Responsabilidade civil do poder público pelo manejo indevido de ação de improbidade administrativaMattos, Mauro Roberto Gomes de
2006-10Teoria da constituição e a constitucionalização dos direitosMattos, Mauro Roberto Gomes de
2006-01Da Emenda Constitucional nº 45/2004 e seu reflexo jurídico no direito fundamental do prazo razoável para a duração de processo administrativo disciplinar : inconstitucionalidade do § 1º, do artigo 169, da lei nº 8.112/90Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2002-01Construção Civil: Da Ilegítima Cobrança de Contribuições Previdenciárias do Proprietário ou Incorporador de Construção Civil na Qualidade de Responsável SolidárioMattos, Mauro Roberto Gomes de
2002-08Princípio do fato consumado no direito administrativoMattos, Mauro Roberto Gomes de
2008-06Incompatibilidade da aplicação da lei de improbidade administrativa com a prerrogativa de função dos conselheiros do Tribunal de ContasMattos, Mauro Roberto Gomes de
2008-06Incompatibilidade da aplicação da lei de improbidade administrativa com a prerrogativa de função dos conselheiros do Tribunal de ContasMattos, Mauro Roberto Gomes de
2006-01Absolvição por não existir prova sufuciente para a condenação do servidor público e sua ampla repercussão no Processo Administrativo Disciplinar - Incostitucionalidade do art. 386, VI, do Código de Processo Penal e de parte do Art. 126 da Lei n. 8.112/1990 (Regime Jurídico Único do Servidor Público Federal)Mattos, Mauro Roberto Gomes de

Navegar

Assunto